O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da sede do governo federal de Brasília para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da sede do governo federal de Brasília para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Um projeto aprovado pelo Senado prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para a capital baiana no dia 2 de julho, em homenagem à Independência da Bahia. Foto: Reprodução.
A medida não altera Brasília como capital permanente do país. A mudança é apenas simbólica e tem como objetivo homenagear a Independência da Bahia, considerada por historiadores como o marco que consolidou a independência do Brasil ao expulsar definitivamente as tropas portuguesas do território nacional em 2 de julho de 1823.
O que muda?
Caso a proposta seja sancionada pelo presidente da República, Salvador passará a sediar, de forma simbólica, os atos oficiais dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, durante o dia 2 de julho.
O texto, porém, determina que as atividades essenciais e ininterruptas do governo continuarão funcionando normalmente em Brasília.
A transferência ficará restrita aos atos oficiais realizados na capital baiana. Caberá ao Poder Executivo definir a logística, a segurança e a infraestrutura necessárias para a realização das cerimônia
Por que o dia 2 de julho é importante?
Embora a Independência do Brasil tenha sido proclamada por Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822, a Bahia permaneceu ocupada por tropas portuguesas durante vários meses.
Foi apenas em 2 de julho de 1823 que os portugueses foram definitivamente expulsos de Salvador após intensos confrontos entre militares e civis baianos.
Por isso, a data é considerada o desfecho da independência brasileira e uma das mais importantes do calendário histórico do país.
Projeto já passou pela Câmara
A proposta é de autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) e já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano.
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No Senado, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser aprovado pelo plenário nesta terça-feira. Agora, segue para sanção presidencial.
Não é a primeira vez
A transferência temporária da sede do governo federal já ocorreu em outras ocasiões previstas em lei.
Em 1993, Salvador recebeu simbolicamente a sede do governo durante a III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, em 2025, Belém se tornou temporariamente sede do governo federal durante a realização da COP30.
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