O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sofreu bloqueio no seu cartão Mastercard, de bandeira norte-americana, como consequência direta das sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, fundamentadas na Lei Magnitsky.
O Banco do Brasil (BB), instituição financeira onde o magistrado mantém conta e que efetuou o bloqueio, ofereceu-lhe, em contrapartida, um cartão da bandeira nacional Elo, para que ele possa realizar pagamentos no Brasil.
Essa substituição por uma bandeira nacional possibilitaria o uso do cartão de crédito em solo brasileiro, visto que a Elo é de propriedade conjunta dos bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e concentra suas operações no território nacional.
Desde julho, Moraes está sob sanções dos Estados Unidos, com a aplicação da Lei Magnitsky. Essa legislação, voltada para indivíduos estrangeiros, prevê, entre outras penalidades, o congelamento de bens e contas nos EUA, bem como a proibição de entrada em território norte-americano.
Em entrevista concedida na última quarta-feira (20/8), o ministro fez uma advertência: bancos brasileiros que decidirem acatar as sanções impostas pelos Estados Unidos e bloquearem ativos localizados no Brasil podem ser alvo de punições judiciais.
Moraes tem enfatizado que determinações estrangeiras não possuem validade automática no país e que as instituições financeiras que optarem por seguir as diretrizes norte-americanas estarão, na verdade, infringindo a legislação nacional.
As instituições financeiras, portanto, se viram diante do impasse de aderir às exigências dos EUA, o que poderia afetar suas operações no exterior, ou respeitar a legislação brasileira e as decisões proferidas pelo STF.
Esse impasse desencadeou uma notável volatilidade no mercado financeiro. As ações de grandes bancos brasileiros registraram recuo após a divulgação das medidas americanas, refletindo o receio dos investidores de que essas instituições fiquem enredadas em uma disputa entre diferentes jurisdições.