Mesmo em caso de condenação no STF, Jair Bolsonaro não deve ser preso imediatamente. Recursos podem adiar a execução da pena até o trânsito em julgado. Uma alternativa seria a decretação de prisão preventiva, usada em situações de risco à investigação ou à sociedade.
Uma das principais dúvidas em torno do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) é quando poderia ocorrer a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. O processo está em análise pela Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Mesmo que Bolsonaro seja condenado, a execução da pena não deve ocorrer de imediato. A defesa pode apresentar recursos, como embargos de declaração — para questionar pontos do acórdão — ou embargos infringentes, quando há divergência relevante no julgamento. Nesse último caso, a decisão poderia ser reavaliada pelo plenário do Supremo.
Apenas após a análise de todos os recursos, com a negativa para eles, o processo chega ao chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso. Só então o relator poderá determinar o início do cumprimento da pena em regime fechado.
Há, no entanto, outro cenário possível: a prisão preventiva. Nesse caso, não é necessário aguardar condenação definitiva. Essa medida só pode ser decretada pelo relator e tem como objetivo impedir interferências na investigação, como ameaças a testemunhas ou destruição de provas, além de proteger a sociedade em caso de risco.
Atualmente, Bolsonaro cumpre medidas cautelares e está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação de Moraes.
