O Senado aprovou o novo Plano Nacional de Educação, que define metas e diretrizes para os próximos dez anos. O texto amplia o foco em qualidade, equidade e investimentos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto segue agora para sanção presidencial e vai orientar as políticas educacionais brasileiras pelos próximos dez anos.
Diretrizes para a próxima década
O novo PNE estabelece 19 objetivos com metas acompanhadas a cada dois anos, abrangendo áreas como educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, ensino técnico e educação superior.
O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação com contribuições de estados, municípios, sociedade civil e especialistas, além de debates realizados no Congresso e na Conferência Nacional de Educação.
Qualidade e equidade como foco
Na avaliação do Todos Pela Educação, o novo plano representa um avanço em relação ao anterior, com maior ênfase na qualidade do ensino e no combate às desigualdades.
A entidade destaca que o texto “tem alta capacidade de orientar avanços significativos na educação brasileira ao longo da próxima década”.
O plano também reforça a equidade como eixo estruturante, com metas voltadas à redução de desigualdades sociais, raciais e regionais, além de ampliar políticas para educação indígena, quilombola, especial e de jovens e adultos.
Investimento e metas ambiciosas
Entre as mudanças, está a ampliação do investimento público em educação, que deve passar dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, podendo chegar a 10% ao final do período.
As metas do plano são consideradas ambiciosas, mas factíveis, considerando o estágio atual da educação no país.
Foto: Reprodução/Agência Senado
Debate e construção no Congresso
A relatora do projeto, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o texto é resultado de amplo debate e participação social.
“Resulta de um acúmulo de participação social, debate e construção política”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também destacou o esforço de consenso entre parlamentares para aprovação da proposta.
Durante a tramitação, foram realizadas dezenas de audiências públicas e apresentadas mais de mil emendas.
Críticas à tramitação
Apesar do acordo, houve críticas ao regime de urgência na votação. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado teve pouco tempo para analisar o texto.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reconheceu limitações, mas avaliou que o plano não é ideal nem prejudicial.
Desafio será a implementação
Especialistas apontam que, após a sanção presidencial, o principal desafio será tirar o plano do papel.
Segundo o Todos Pela Educação, a efetividade do PNE dependerá de compromisso político, monitoramento contínuo e políticas públicas estruturantes.
A entidade também defende transparência e prestação de contas regulares para garantir o cumprimento das metas até 2035.
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