STF condena nove dos dez réus do núcleo 3 por participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Apenas o general Estevam Theophilo foi absolvido. Outros dois réus tiveram penas desclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por unanimidade, nove dos dez réus do chamado núcleo 3, investigado por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes.
O grupo é formado por nove militares — entre eles integrantes das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, parte dos investigados teria planejado assassinatos de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Nove réus condenados e um absolvido
A maioria dos réus foi condenada pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio público.
Durante a sessão, Moraes votou pela absolvição do general Estevam Theophilo, ao considerar que as provas contra ele se baseavam apenas na delação premiada de Mauro Cid, o que geraria dúvida razoável.
Já os réus Márcio Nunes de Rezende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo tiveram as acusações desclassificadas e foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa. Como os delitos são mais brandos, ambos podem firmar acordo de não persecução penal com a PGR, caso admitam as condutas.
Moraes destacou que as investigações apontam que o grupo atuou para criar narrativas falsas sobre fraude eleitoral entre o primeiro e o segundo turno, com o objetivo de desacreditar o processo e preparar ambiente favorável à ruptura institucional.
Na continuidade do julgamento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam integralmente o relator.
Os dez réus que compõem o núcleo 3 da trama golpista são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general, e único absolvido);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).