O STF estima que Jair Bolsonaro deve iniciar o cumprimento de pena em regime fechado até dezembro, após a análise final de recursos. Atualmente em prisão domiciliar, o ex-presidente pode ser levado à Papuda, à Superintendência da Polícia Federal em Brasília ou a um quartel do Exército. A decisão depende do relator Alexandre de Moraes, e a defesa já planeja pedido de prisão domiciliar por questões de saúde.
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado no máximo até dezembro, embora a prisão possa ocorrer antes, em outubro ou novembro, dependendo do tempo que a corte levar para analisar os recursos da defesa e concluir o processo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma trama para permanecer no poder. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, mas o início do regime fechado só ocorrerá após a rejeição dos recursos cabíveis, conhecidos como embargos de declaração, que normalmente não alteram o resultado do julgamento, mas podem esclarecer omissões ou erros na decisão.
O prazo para início da prisão envolve várias etapas: a publicação do acórdão do julgamento pode levar cerca de 35 dias, as defesas teriam cinco dias para apresentar os primeiros embargos, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria mais cinco dias para se manifestar. A análise de segundos embargos pode dobrar esse prazo, justificando a expectativa do STF para dezembro, embora a prisão possa ocorrer antes, caso os trâmites se acelerem.
Uma ala do tribunal defende que a prisão poderia ser decretada imediatamente, alegando que os recursos não alterariam a condenação, mas essa medida não é considerada a mais provável.
Entre os destinos possíveis para Bolsonaro estão:
- Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em cela especial similar à utilizada por Lula em Curitiba;
- Centro Penitenciário da Papuda, com celas especiais já ocupadas por políticos famosos;
- Quartel do Exército, alternativa remota e pouco aceita pela cúpula militar.
A decisão sobre onde cumprirá a pena ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A defesa do ex-presidente planeja, ainda, um pedido de prisão domiciliar, alegando saúde frágil devido à idade (70 anos) e sequelas de atentado sofrido em 2018.
O início da pena também poderá ser antecipado caso Bolsonaro descumpra medidas cautelares ou represente risco de fuga. Desde agosto, ele cumpre prisão domiciliar por ter descumprido restrições anteriores impostas por Moraes.