STF começou a analisar a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Moraes votou por manter a prisão, afirmando que o ex-presidente violou a tornozeleira de forma consciente. A defesa alega “confusão mental” e nega tentativa de fuga. A tendência é de decisão unânime na Primeira Turma. Bolsonaro está preso na PF em Brasília desde sábado (22).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, em que os ministros inserem seus votos eletronicamente, sem necessidade de sessão presencial. A votação confirmou o entendimento de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica horas depois de o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde ele cumpria a medida cautelar.
Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de danificar o equipamento ocorreu em razão de um “surto” causado pela combinação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou intenção de fuga. Moraes, no entanto, destacou que o ex-presidente confessou ter “inutilizado a tornozeleira”, caracterizando falta grave e descumprimento da ordem judicial.
A prisão preventiva foi motivada por dois pontos centrais: o risco iminente de fuga após a tentativa de violação do monitoramento e a possibilidade de obstrução da fiscalização, diante da convocação pública para vigília nas proximidades da residência.
Imagens divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostram Bolsonaro afirmando ter usado um ferro de solda no equipamento. Em nova versão apresentada na audiência de custódia, ele disse que estava sob efeito de pregabalina e sertralina, medicamentos para ansiedade e depressão, e que teve uma “certa paranoia”. A defesa afirma que não houve tentativa de fuga e que o vídeo evidencia seu estado alterado. Advogados também pedem prisão domiciliar humanitária, apresentando laudos médicos.
O relato do ex-presidente à juíza responsável confirmou que ele não dormia bem, mexeu no aparelho por curiosidade técnica e, ao “cair na razão”, comunicou os agentes. Ele afirmou ainda que nunca havia tido um surto semelhante e que começou a tomar um dos remédios dias antes dos fatos.
Bolsonaro permanece detido enquanto aguarda o desfecho dos embargos de declaração no processo da trama golpista, em que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Em atualização – Atualização às 10h37