O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de um ex-auditor fiscal da Receita Federal que adquiriu um atestado de óbito falso para justificar sua ausência no trabalho e evitar punições administrativas. A decisão foi tomada após o acusado ser flagrado em flagrante.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de um ex-auditor fiscal da Receita Federal que adquiriu um atestado de óbito falso para justificar sua ausência no trabalho e evitar punições administrativas. A decisão foi tomada após o acusado ser flagrado em flagrante.
O ex-auditor, que atuava na Delegacia da Receita Federal em São Paulo, foi preso em sua residência. Ele é investigado por falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em procedimento administrativo. Segundo a Polícia Federal, o acusado adquiriu o atestado de óbito falso por meio de um site na internet, utilizando dados de uma pessoa falecida.
A defesa do ex-auditor alega que ele agiu sem intenção criminosa e que o atestado foi adquirido por engano. No entanto, o STJ entendeu que a gravidade do ato e o risco de reiteração delitiva justificam a prisão preventiva.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Federal, que apura a possível participação de outras pessoas na fraude.
Leia também:
Mãe de menina encontrada morta em poço relata como a filha desapareceu
Caso Ester: o que se sabe até o momento sobre o desaparecimento e morte da criança