O presidente Donald Trump anunciou que o governo federal buscará a pena de morte em todos os casos de homicídio em Washington, DC, classificando a medida como “preventiva muito forte”. Apesar da intenção, especialistas alertam que conseguir a sentença será difícil, já que o código local não prevê pena de morte e convencer jurados unânimes é raro. O Departamento de Justiça avalia pedidos em casos recentes, enquanto apenas três detentos aguardam execução federal.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta terça-feira (26) que o governo federal pedirá a pena de morte em todos os casos de homicídio em Washington, DC, classificando a medida como uma ação “preventiva muito forte”.
“Qualquer pessoa assassina alguém na capital, pena capital. Capital, pena capital. Se alguém matar alguém na capital, Washington, DC, buscaremos a pena de morte”, afirmou Trump durante reunião com membros do Gabinete.
Apesar da firme declaração, a aplicação da pena de morte na capital enfrenta barreiras significativas. O Tribunal Superior de DC lida com a maioria dos casos de homicídio segundo o código local, que não autoriza a pena de morte. No entanto, o gabinete dos Procuradores dos EUA em DC pode apresentar acusações federais e solicitar a pena capital em muitos casos, embora a condenação dependa da concordância unânime do júri.
“Será difícil encontrar 12 pessoas em DC que façam isso”, disse Jon Jeffress, ex-defensor público federal e advogado de defesa na cidade, ressaltando a dificuldade histórica de obter veredictos de morte na capital. O último julgamento federal com pena de morte registrado em DC ocorreu em 2003, mas os jurados não chegaram a um consenso para aplicar a sentença, optando por prisão perpétua.
Nos últimos meses, o Departamento de Justiça indicou a intenção de solicitar a pena de morte em pelo menos três casos recentes, incluindo o de Elias Rodriguez, acusado de atirar em dois funcionários da embaixada israelense, além de casos envolvendo cidadãos mexicanos e jovens acusados de roubo de carro.
Atualmente, apenas três detentos aguardam execução federal nos Estados Unidos, após o presidente Joe Biden ter convertido para prisão perpétua diversas penas de morte federais. Desde o início do seu mandato, Trump promete restaurar o uso da pena capital sempre que possível, instruindo a procuradora-geral Pam Bondi a buscar a aplicação máxima da lei em crimes graves.