O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que prevê punições para pessoas que queimarem a bandeira do país.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que prevê punições para pessoas que queimarem a bandeira do país.
De acordo com a Casa Branca, a nova ordem autoriza a procuradora-geral Pam Bondi a “processar vigorosamente” cidadãos que violem as leis de profanação da bandeira, além de apresentar medidas judiciais relacionadas à Primeira Emenda da Constituição americana sobre o tema.
O decreto também determina que a procuradora-geral encaminhe esses casos a autoridades estaduais ou locais. Além disso, instrui o governo a barrar vistos, autorizações de residência e processos de naturalização de estrangeiros envolvidos na prática.
Em declaração, Trump condenou a queima da bandeira, afirmando que a atitude incita tumultos em níveis “nunca vistos antes”. Segundo ele, a pena para quem cometer o ato será de um ano de prisão, sem possibilidade de redução da pena.
“Incitar a revolta e queimar uma bandeira, você pega um ano de prisão. Não pega dez anos, não pega um mês. Pega um ano de prisão e isso entra na sua ficha. Você verá a queima de bandeiras parar imediatamente”, disse o presidente.