A Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação de Jair Bolsonaro por organização criminosa. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido no julgamento da trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu o voto pela condenação, sendo acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição parcial ou total dos reús. O julgamento faz parte da análise da chamada trama golpista, que envolve Bolsonaro e outros réus acusados de atuar em ataques às instituições democráticas e de planejar um golpe de Estado em 2022.
Ainda falta a definição das penas, que pode variar conforme o grau de participação de cada réu. A dosimetria deve ser discutida nesta sexta-feira (12).
Depois dos cinco votos, os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o tamanho das penas. A discussão deve levar em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.
Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo, considerado o “crucial” da trama golpista:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.