O ator baiano Wagner Moura fez duras críticas ao projeto de lei que regulamenta as plataformas de streaming no Brasil. Em vídeo divulgado na quarta-feira (10) no perfil do diretor Kleber Mendonça Filho, o artista cobrou maior atenção do governo federal ao tema e enviou um recado direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ator baiano Wagner Moura fez duras críticas ao projeto de lei que regulamenta as plataformas de streaming no Brasil. Em vídeo divulgado na quarta-feira (10) no perfil do diretor Kleber Mendonça Filho, o artista cobrou maior atenção do governo federal ao tema e enviou um recado direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Que o presidente Lula fique atento, esse momento é importante, não só para o audiovisual brasileiro, mas também para a soberania brasileira”, afirmou.
Moura criticou tanto o texto aprovado pela Câmara dos Deputados quanto a versão atualmente analisada pelo Senado. O projeto busca estabelecer um marco legal para o funcionamento das plataformas, prevendo a cobrança da Condecine, cotas de conteúdo nacional e a obrigação de reinvestimento de parte das receitas na produção audiovisual brasileira. Para o ator, indicado ao Globo de Ouro 2026, as propostas representam retrocessos e ameaçam o desenvolvimento do setor e da cultura nacional.
O artista também destacou dois pontos que considera especialmente problemáticos. O primeiro é a alíquota de taxação prevista, de 4%, que classificou como insuficiente diante do lucro obtido pelas empresas de streaming. O segundo é a possibilidade de que parte do valor arrecadado possa ser revertida pelas próprias plataformas em produções internas, o que, segundo ele, enfraquece o Fundo Setorial do Audiovisual e reduz o apoio a produções independentes.
O debate sobre o PL do Streaming segue em análise no Congresso, enquanto artistas, produtores e representantes do setor audiovisual continuam se manifestando sobre o impacto das novas regras.
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