O youtuber Rafael Chocolate foi condenado pela Justiça de Pernambuco e vai precisar pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas vítimas de “pegadinhas” que apareceram em seus vídeos.
O youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pela Justiça de Pernambuco a pagar R$ 50 mil em indenizações por danos morais a duas vítimas de vídeos de “pegadinhas” gravados no centro do Recife. As decisões judiciais se referem a gravações em que o influenciador, que acumula mais de 5,3 milhões de inscritos no YouTube, surpreende pedestres em situações constrangedoras.
As ações foram movidas por pessoas que afirmam ter sido expostas sem consentimento. Cada uma delas pediu entre R$ 300 mil e R$ 350 mil em indenização.
Condenações e decisão da Justiça
Em um dos casos, gravado em 2019, na Avenida Conde da Boa Vista, Rafael aparece jogando um balde sobre uma pessoa. Um dos alvos, então com 25 anos, alegou ter desenvolvido ansiedade, síndrome do pânico e esquizofrenia após a repercussão do vídeo. Mesmo com o rosto borrado, disse ter sido reconhecido por conhecidos e passado por constrangimentos.
A 7ª Vara Cível da Capital condenou o youtuber, em setembro deste ano, ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A decisão transitou em julgado, sem possibilidade de recurso. O tribunal também determinou a remoção imediata do vídeo, sob pena de multa diária.
De acordo com a advogada do influenciador, Larissa Moura, o trecho com a imagem da vítima foi retirado do ar em 2021, assim que Rafael tomou conhecimento da ação. A defesa da vítima não foi localizada até a publicação desta matéria.
Outro processo em 2022
O segundo processo aconteceu no centro de Recife, movido pelo comerciante senegalês Modou Lo, que denunciou o influenciador em 2022, depois de ser gravado em uma pegadinha enquanto trabalhava.
Segundo a denúncia, o vídeo, que soma quase 8 milhões de visualizações, causou humilhação e prejuízos à vítima, que chegou a fechar o estabelecimento por constrangimento.
A defesa alegou que Rafael sempre solicita a autorização dos participantes, embora alguns revelem terem se arrependido depois. Além disso, afirmou que os trechos do vídeo foram retirados do ar.
Mesmo assim, a Justiça optou por condenar o criador de conteúdo com indenização de R$ 20 mil. O caso segue em tramitação.