O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, abriu o julgamento nesta terça-feira (2) com um discurso firme em defesa da democracia. Ele rebateu críticas sobre a celeridade do processo, afirmou que não haverá impunidade e destacou que a pacificação do país exige respeito à Constituição e fortalecimento das instituições. Moraes condenou tentativas de coação contra o STF, inclusive por meio de pressões externas, e declarou que a soberania nacional jamais será negociada. O julgamento segue até 12 de setembro.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, abriu nesta terça-feira (2) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) com um discurso firme em defesa da democracia e contra qualquer ruptura institucional. O processo, que apura a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados na suposta trama golpista, começou na manhã de hoje e pode se estender até o dia 12 de setembro, quando está prevista a última sessão para análise do caso.
Em sua fala inicial, Moraes rebateu críticas de aliados de Bolsonaro sobre a suposta celeridade do julgamento e afirmou que o processo seguiu o mesmo rito das demais 1.630 ações abertas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a tentativa de golpe buscava “instalar uma verdadeira ditadura no país” e não pode ser tratada com condescendência.
“Em momentos como esse, a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia”, declarou.
Moraes destacou que a pacificação do Brasil só será possível com respeito à Constituição, aplicação das leis e fortalecimento das instituições. Para ele, não se pode confundir pacificação com “a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”. O ministro ainda reforçou que o Supremo atuará com imparcialidade, “independentemente de ameaças ou coações”, e criticou pressões externas, inclusive as tentativas de influenciar o julgamento por autoridades estrangeiras.
Sem citar nomes, Moraes fez referência ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e tem atuado para tentar obter apoio político pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que uma organização criminosa tenta “coagir o Supremo e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado”, mas garantiu que isso não afetará a independência do STF.
“A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, disse Moraes, ressaltando que o tribunal seguirá seu trabalho “com publicidade e transparência sem paralelo em nenhuma corte do mundo”.
Após o discurso, o ministro leu seu relatório sobre o caso, que durou 1h27, apresentando um resumo das decisões tomadas até aqui e dos pedidos feitos pelas defesas. Durante a leitura, o clima no plenário foi de silêncio e pouca conversa entre advogados, já que a etapa era de caráter técnico e processual.
O julgamento seguirá nos próximos dias e deve definir a responsabilidade de Jair Bolsonaro e de outros sete réus, que respondem por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe. Caso sejam condenados com a pena máxima somada, os acusados podem pegar até 43 anos de prisão.