A 1ª Turma do STF volta a julgar nesta quarta-feira (3) a ação penal contra Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado; veja datas e horários das sessões
Segundo a acusação, o grupo tentou subverter o resultado das urnas e se manter no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro responde por 5 crimes. Caso seja condenado, as penas somadas podem chegar a 43 anos.
ENTENDA: quem são os ministros da 1ª Turma do STF e qual o rito do julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta quarta-feira (3) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os advogados de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto também apresentam seus argumentos. A apresentação dos votos dos ministros pode ficar para a próxima semana.
Assista a transmissão ao vivo:
Veja o que aconteceu no primeiro dia de julgamento.
ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL:
- 12h55: O ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento e encerrou a sessão, que retornará na próxima terça-feira (09) com a votação dos ministros;
- 12h46: Sobre a acusação que Braga Netto teria levado dinheiro para financiar o plano golpista, o advogado disse que Cid não foi assertivo sobre a data e as circunstâncias da entrega. “É essa fala que vai por na cadeia o meu cliente por mais de 20 anos, 30 anos? É com essa mentira, com esse vai e volta que o meu cliente vai permanecer na cadeia e vai morrer no cárcere? Ele não consegue dizer onde foi, ele não consegue precisar a data”, questionou;
- 12h29: O advogado também criticou o acordo de delação premiada de Mauro Cid. “Eu sou um defensor do acordo de delação premiada. Mas ele tem que ser coerente, tem que ter provas”, disse. Para ele, o documento tem “vícios” e deve ser anulado. “Ouvi atentamente quando o réu colaborador afirmou que fez o acordo tranquilo, de livre e espontânea vontade. Voluntariedade é o requisito fundamental para a celebração de um acordo de delação premiada. Nesses autos, o que menos existiu foi a voluntariedade.” Ele leu trechos de uma entrevista em que Cid daria a entender que foi coagido a depor;
- 12h18: Em seguida, o advogado afirmou que Braga Netto não teve direito pleno à defesa. Ele criticou que a audiência de acareação entre o general e o delator Mauro Cid não teve permissão para ser gravada. “A acareação foi o último ato da instrução processual, portanto não poderia afetar outros atos”, afirmou, e isso prejudicou a estratégia da defesa;
- 12h10: O advogado de Braga Netto começou a sua fala afirmando que o general é inocente. Lima também afirma que houve cerceamento de acesso aos autos, com pouco tempo para analisar a documentação da investigação. “É uma quantidade industrial de documentos”, disse;
- 12h05: O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, começou a sua manifestação;
- 12h: O advogado Andrew termina sua fala e a ministra Cármem Lúcia faz questionamentos;
- 11h58: A defesa negou ainda a omissão do general Paulo Sérgio Nogueira contra o golpe. O advogado Andrew Farias repetiu que o general tentou, na verdade, demover os militares de aderirem a uma insurreição;
- 11h48: O advogado de Paulo Sérgio afirmou ainda que foi “infeliz” a fala do general sobre a fiscalização das urnas eletrônicas ser para “inglês ver”. Ele diz que a parceria entre o Ministério da Defesa e a Justiça Eleitoral sempre rendeu bons frutos, como o teste de integridade com biometria;
- 11h20: Agora fala Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira;
- 11h12: “É indiscutível que o presidente, em momento algum, deu início aos protocolos para convocação dessas medidas excepcionais [de estado de sítio]”, afirmou ainda o advogado. Ele encerrou pedindo a absolvição de Bolsonaro;
- 10h50: Para Vilardi, o ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid não é “confiável” e que mudou de versão diversas vezes em seus interrogatórios. Para ele, as contradições do tenente-coronel são motivos para anulação da colaboração premiada;
- 10h31: O advogado questionou o acesso a provas. Ele disse considerar que não houve tempo hábil para análise dos documentos investigados;
- 10h24: O advogado de Bolsonaro começa a sua defesa afirmando que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito. Vilardi afirma que não há provas que atrelem a ação do ex-presidente aos planos da trama golpista, nem por parte do delator Mauro Cid;
- 10h19: Agora quem fala é um dos advogados de Bolsonaro, Celso Villardi;
- 10h17: A defesa de Augusto Heleno afirmou que o fato de ele ser citado como integrante de um gabinete de crise após um eventual golpe de Estado não significa que ele tenha participado da elaboração dessa proposta. O documento, que previa um gabinete de crise formado por militares após a interrupção do processo eleitoral, foi apreendido pela PF com outro réu no processo. “Por que a Polícia Federal não trouxe conversas de que o general Heleno estaria junto na trama golpista? Porque não há. Só porque no papel está escrito que ele seria o chefe do gabinete de crise significa que ele participou, que ele estava envolvido? O papel aceita tudo”, disse o advogado. “Que fique claro: nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado [por ele]”, acrescentou o advogado, destacando trechos de depoimentos dos ex-comandantes das Forças;
- 9h56: O advogado Matheus Mayer Milanez questionou ainda a conduta do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na 1ª Turma do STF. Ele apresentou um levantamento comparando a quantidade de perguntas feitas por Moraes aos réus e pelo Ministério Público (MP);
- 9h48: Outro ponto destacado pelo advogado foi o afastamento entre Augusto Heleno e Jair Bolsonaro. Ele afirmou que o general defendia a política “tradicional” e, quando o ex-presidente se aproximou dos políticos do Centrão e se filiou ao PL, começaram a se distanciar;
- 9h44: Só os advogados dos réus compareceram à sessão desta quarta. Ontem, o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira foi o único réu a comparecer ao julgamento;
- 9h34: Defesa de Heleno questiona Moraes: “juiz inquisidor?”, pergunta o advogado ao dizer que Moraes perguntou mais que a PGR nos interrogatórios;
- 9h27: A defesa de General Heleno começa criticando a forma como o acesso às provas foram disponibilizados pela PF;
- 9h20: A defesa de Augusto Heleno será a primeira a falar nesta manhã. Ex-ministro do GSI é acusado de integrar núcleo estratégico da organização criminosa. A defesa afirma que ele não participou de plano de golpe;
- 9h17: Começa o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal;
- 8h57: ‘The New York Times’ sobre Jair Bolsonaro: ‘Como tentar dar um golpe — e fracassar’. O jornal americano publicou uma reportagem na sua edição impressa desta quarta-feira sobre o processo contra o ex-presidente;
- 8h35: A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já está na sede do STF;
- 8h: A sessão está prevista para começar às 9h.
