Durante o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de participar de uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, o segundo advogado da defesa do ex-presidente iniciou seus argumentos nesta quarta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de participar de uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, o segundo advogado da defesa do ex-presidente iniciou seus argumentos nesta quarta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo Cunha Bueno, advogado da defesa, comparou a acusação contra Bolsonaro ao Código Penal Soviético:
“O Código Penal Soviético, como se conhece na doutrina de direito penal, previa um tipo penal exatamente desta forma, atentar contra o Estado soviético. Há casos conhecidos de indivíduos processados e condenados por acusações assim, simplesmente por urinar na parede do Kremlin”, disse Bueno.
Enquanto Celso Vilardi abordou o mérito da denúncia, Paulo Cunha Bueno contestou os crimes atribuídos ao ex-presidente. Bolsonaro é réu em cinco acusações: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O que foi o código penal soviético?
O Código Penal Soviético foi o conjunto de leis criminais da extinta União Soviética. Ele previa crimes vagos e amplos contra o Estado socialista, como “atentar contra o Estado soviético” ou “propaganda antisoviética”.
Essas normas eram usadas de forma política, permitindo condenar opositores mesmo sem provas concretas — às vezes por gestos ou atitudes banais, como no exemplo citado pelo advogado (o homem condenado por urinar no muro do Kremlin).
Quando o advogado de Bolsonaro faz a comparação, ele sugere que a acusação contra o ex-presidente teria caráter político e genérico, parecido com a forma como o regime soviético usava seu código penal para punir desafetos.