Durante o julgamento da chamada trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o “novo populismo digital extremista” utiliza redes sociais, ou “milícias digitais”, para atacar instituições democráticas e espalhar desinformação. O STF já formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Moraes destacou que essas práticas buscam deslegitimar o sistema eleitoral e reforçou a importância de responsabilizar os envolvidos. O julgamento ainda definirá as penas conforme o grau de participação de cada réu.
Durante o julgamento que analisa a tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o chamado “novo populismo digital extremista” representa uma ameaça às democracias ao redor do mundo. Segundo ele, esse fenômeno utiliza as redes sociais ou, como ele denomina, “milícias digitais”, para destruir reputações, criar narrativas falsas e espalhar desinformação.
Moraes destacou que tais estratégias buscam desacreditar instituições democráticas, promovendo falsas narrativas sobre a segurança do sistema eleitoral, incluindo alegações de que as urnas eletrônicas não funcionam. “Hoje as democracias são atacadas indiretamente por meio da deslegitimação de suas instituições”, afirmou o ministro.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que já formou maioria para condenar Bolsonaro e outros sete réus por crimes de organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além de Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022).
O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro.
Segundo Moraes, o julgamento evidencia como o “novo populismo digital extremista” é usado para minar a confiança da população nas instituições democráticas e consolidar narrativas que tentam justificar atos ilegais. Para o ministro, entender esse fenômeno é fundamental para proteger a democracia brasileira e responsabilizar aqueles que atentam contra ela.
O STF ainda vai definir a dosimetria das penas, que considerará o grau de participação de cada réu nos crimes apurados. A expectativa é que a decisão sirva de referência para casos futuros envolvendo crimes contra a ordem democrática e a utilização das plataformas digitais para disseminar desinformação.
