O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira (12) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na chamada trama golpista, consolidando a maioria de 4 a 1 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin rejeitou a tese de “ato preparatório” defendida pelo ministro Luiz Fux e considerou que todos os elementos do processo indicam que Bolsonaro foi o líder do grupo criminoso. Após o voto, a Turma iniciou a análise da dosimetria das penas.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus envolvidos na chamada trama golpista. Com isso, a Primeira Turma formou maioria de 4 votos a 1 contra Bolsonaro, consolidando a decisão já iniciada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, defendendo a absolvição do ex-presidente.
Zanin considerou que Bolsonaro foi o “líder a ser seguido” pelos integrantes da organização criminosa e estava ciente de todas as ações realizadas pelo grupo, “anuindo a cada passo ou tomando a frente pra conclamar a população a atos concretos”. O ministro afirmou que o ex-presidente deve ser responsabilizado por todos os cinco crimes investigados: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Todos os elementos revelam que a tentativa de golpe de Estado havia sido planejada com esmero e já se encontrava em curso com ações voltadas para viabilizar o melhor momento da sua deflagração, contando com a ciência e contribuição por meio de ações e omissão por meio do réu, Jair Messias Bolsonaro, o maior beneficiário dos atos”, disse Zanin ao concluir seu voto.
Ação criminosa coordenada
O ministro também refutou a tese do ministro Fux, que havia defendido que os atos de Bolsonaro seriam apenas preparatórios e, portanto, impuníveis. Para Zanin, a ação criminosa foi coordenada e engendrou diversas estratégias, incluindo tentativas de convencimento das Forças Armadas e fomentos de ações irruptivas que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro, Zanin votou pela condenação de outros sete réus do núcleo central da trama golpista, incluindo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro), considerando-os culpados por todos os cinco crimes investigados.
Penas
Após o encerramento do voto de Zanin, a Primeira Turma inicia o debate sobre a dosimetria das penas, que definirá a extensão das punições conforme o grau de participação de cada réu nos atos criminosos.
O julgamento marca um momento histórico na análise de crimes contra a democracia no Brasil, com destaque para o uso de plataformas digitais, a organização dos atos e a responsabilização de lideranças políticas por iniciativas que atentam contra instituições democráticas.
