Entenda a pena de Bolsonaro e de outros 7 condenados pelo STF por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), as penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. O colegiado considerou os réus culpados por crimes como organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

As penas foram propostas pelo relator Alexandre de Moraes e acompanhadas pela maioria dos ministros — Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux ficou vencido, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro e de outros réus.

Durante o julgamento, também ficou declarada a inegibilidade de Bolsonaro e de todos os réus.

Confira os detalhes das penas já fixadas:

Jair Bolsonaro — 27 anos e 3 meses de prisão

• Crimes e penas:

  • Organização Criminosa: 7 anos e 7 meses

  • Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

  • Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses

  • Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses

  • Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses

• Total: 24 anos e 9 meses de reclusão + 2 anos e 9 meses de detenção

• Multa: 124 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada

• Regime inicial: Fechado

Segundo a maioria dos ministros, Bolsonaro liderou a trama golpista e foi o maior beneficiário dos atos criminosos planejados para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Walter Braga Netto — 26 anos de prisão

• Pena proposta: 26 anos de prisão

• Multa: 100 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada

• Regime inicial: Fechado

O relator Alexandre de Moraes propôs inicialmente 26 anos e 6 meses, mas ajustou o cálculo após ponderação de Cristiano Zanin. Flávio Dino chegou a mencionar que poderia aplicar mais de 30 anos, mas seguiu a pena do relator. Fux divergiu e propôs 7 anos, por condená-lo apenas por um dos crimes, mas ficou vencido.

Anderson Torres — 24 anos de prisão

• Pena proposta: 24 anos de prisão

  • 21 anos e 6 meses de reclusão

  • 2 anos e 6 meses de detenção

• Multa: 100 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada

• Regime inicial: Fechado

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Torres foi considerado um dos principais articuladores da trama. Dino, Cármen e Zanin seguiram o voto de Moraes. Ele também perdeu o cargo na Polícia Federal.

Almir Garnier — 24 anos de prisão

• Pena proposta: 24 anos de prisão

  • 21 anos e 6 meses de reclusão

  • 2 anos e 6 meses de detenção

• Multa: 100 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada

• Regime inicial: Fechado

Ex-comandante da Marinha, foi condenado por ter colaborado com o grupo na tentativa de impedir a posse de Lula. Todos os ministros, exceto Fux, seguiram o relator.

Augusto Heleno — 21 anos de prisão

• Pena proposta: 21 anos de prisão

  • 18 anos e 11 meses de reclusão

  • 2 anos e 1 mês de detenção

• Multa: 50 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada

• Regime inicial: Fechado

Ex-ministro do GSI, teve pena reduzida em relação aos demais por ter diminuído sua atuação a partir do segundo semestre de 2022.

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Pena proposta:  20 anos de prisão

  • 17 anos e 11 meses de reclusão

  • 2 anos e 1 mês de detenção

• Multa: 84 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada

• Regime inicial: Fechado

Alexandre Ramagem (deputado federal)

• Pena proposta: 16 anos e 1 mês e 15 dias

• Multa: 50 dias-multa, no valor de 1 salário mínimo cada

• Regime inicial: Fechado

Mauro Cid (Tenente-coronel do exército)

• Pena proposta: 2 anos de prisão (acordo por delação premiada)

• Regime inicial: Aberto

Além disso, todos os réus foram condenados a uma multa solidária no valor de R$ 30 milhões, ou seja, todos os réus deverão arcar com o valor.