O deputado distrital Ricardo Vale (PT) apresentou projeto de lei que proíbe a venda, oferta e consumo de energéticos por menores de 18 anos no Distrito Federal. A proposta cita os riscos à saúde causados pelo excesso de cafeína, taurina e açúcar, como dependência, problemas cardiovasculares, obesidade e distúrbios gastrointestinais.
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Ricardo Vale (PT), protocolou nesta sexta-feira (12/9) um projeto de lei que propõe a proibição da venda, oferta e consumo de bebidas energéticas por crianças e adolescentes.
O texto define energéticos como bebidas não alcoólicas prontas para consumo, que podem conter cafeína, taurina, inositol, glucoronolactona e outros ingredientes estimulantes. O projeto ainda prevê multa para estabelecimentos que descumprirem a norma, caso seja aprovado.
Na justificativa, Ricardo Vale alerta sobre os efeitos do consumo excessivo de cafeína:
“Pode causar intoxicação e dependência, com sintomas que incluem dores de cabeça, insônia, cansaço, ansiedade, distúrbios gastrointestinais e sintomas cardiovasculares.”
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O parlamentar também destacou que muitas bebidas energéticas possuem alto teor de açúcar, associado a obesidade, diabetes tipo 2 e erosão dentária, reforçando a necessidade de restrição para menores de idade.
A proposta segue agora para análise e votação na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde será discutida antes de eventual aprovação.
