O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta terça-feira (16) um recurso em processo por racismo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele é acusado de ter feito declarações depreciativas sobre o penteado black power de um apoiador, chamando-o de “criatório de baratas”, quando ainda estava no cargo.

A ação busca reverter decisão de 2023 que rejeitou pedido de condenação ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Jair Bolsonaro passará por novo julgamento; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará, nesta terça (16), julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em um processo por racismo.

Ele é acusado de ter feito declarações depreciativas sobre um cidadão negro quando ainda ocupava a Presidência da República.

O que diz a denúncia

Segundo a denúncia, as falas ocorreram no “cercadinho” do Palácio da Alvorada e em uma transmissão ao vivo.

Em uma dessas ocasiões, Bolsonaro teria comentado o penteado black power de um apoiador, descrevendo-o como um “criatório de baratas”.

A acusação sustenta que o black power é um símbolo de resistência do movimento negro e que o ex-presidente o associou a algo “sujo e discriminatório”.

O TRF-4 analisará um recurso apresentado contra decisão da juíza federal substituta Ana Maria Wickert Theisen, que, em fevereiro de 2023, rejeitou a ação que pedia a condenação de Bolsonaro ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

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