Paulinho da Força articula rebatizar a anistia como “PL da Dosimetria das Penas” após reunião com Temer e Aécio Neves. Medida busca reduzir punições dos condenados pelo 8 de janeiro, inclusive Bolsonaro, diante da resistência do STF à anistia.
O relator da proposta de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que pretende alterar o foco do debate no Congresso, rebatizando o projeto como “PL da Dosimetria das Penas”. A decisão foi articulada em reunião na noite desta terça-feira (18) na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo.
O encontro contou também com a presença do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor da sugestão da mudança de estratégia, e remotamente do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram consultados e manifestaram apoio à nova linha de discussão.
“A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista”, afirmou Paulinho.
Na prática, a proposta pode resultar na redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, inclusive do núcleo decisório, no qual está o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator ressaltou, no entanto, que ainda vai consultar as bancadas partidárias para alinhar um texto capaz de obter ampla maioria no Congresso.
Outro ponto debatido foi a necessidade de encerrar rapidamente a discussão, permitindo que o Parlamento avance em pautas econômicas e sociais. “O ex-presidente Michel Temer deu ênfase na pacificação, e na necessidade de votarmos a questão do Imposto de Renda, medidas de emprego e segurança, entre outros”, disse Paulinho.