Alexandre de Moraes disse que conversou rapidamente com Michel Temer e negou qualquer acordo sobre o PL da Anistia. Aécio Neves confirmou que o projeto deve reduzir penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, sem absolvição, e que ministros do STF, como Gilmar Mendes, foram consultados na construção da proposta.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou a interlocutores que sua conversa com o ex-presidente Michel Temer, na noite desta quinta-feira (18), durou apenas cinco minutos e que não houve qualquer acordo sobre os termos do PL da Anistia, já que ainda não existe um texto oficial do projeto.
Moraes também disse desconhecer que o encontro realizado na casa de Temer, em São Paulo, contou com a participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com a presença de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL, e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). A reunião, revelada pela CNN, também teria consultado outro ministro do Supremo: Gilmar Mendes.
Segundo Aécio, a intenção do grupo é apresentar o projeto já na próxima semana, prevendo redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mas sem possibilidade de absolvição nem para os envolvidos na invasão nem para os acusados de participação na tentativa de golpe.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o Supremo considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, declarou o tucano à CNN nesta sexta (19).
Durante a reunião, chegou a ser levantada a hipótese de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, mas a medida não deve constar do texto. Ainda assim, os participantes acreditam que, devido à idade e às condições de saúde do ex-presidente, o STF deve optar por mantê-lo em regime domiciliar.