O governo deve anunciar em outubro mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador, com redução das taxas cobradas de estabelecimentos e encurtamento do prazo de repasse de valores. O ministro Luiz Marinho busca mediar negociações para evitar ações judiciais. No mesmo dia, dados do Novo Caged mostram saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo planeja anunciar, ainda em outubro, alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida visa limitar as taxas de desconto cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.
Em coletiva para apresentar os dados de empregos em agosto, Marinho explicou que ainda busca mediar negociações entre operadoras de cartões e representantes do setor para evitar ações judiciais. Inicialmente, o anúncio das mudanças estava previsto para maio, mas foi adiado. A expectativa é que o comunicado ocorra na próxima semana, após o ministro retornar de viagem à República Dominicana, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação. Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que buscamos é criar condições para evitar ajuizamento”, afirmou Marinho.
As taxas de desconto, chamadas Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas pelos cartões dos estabelecimentos que aceitam a forma de pagamento. Além de reduzir essas taxas, o governo quer encurtar o prazo de repasse dos valores, atualmente de cerca de 30 dias, aos bares, restaurantes e mercados.
O ministro também comentou o adiamento de um pacto para valorizar as condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda com o iFood. Segundo Marinho, a decisão de adiar ocorreu para ampliar o número de participantes na negociação. “Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, disse.
Empregos:
O Brasil encerrou agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No período, foram registradas 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos.
O resultado de agosto superou o saldo de julho, que havia sido de 134.251, mas a criação de empregos formais caiu em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos, refletindo efeitos da alta de juros e da desaceleração econômica.
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