O STJ negou novo habeas corpus a Hytalo Santos e seu marido, mantendo a prisão preventiva do casal por crimes de exploração sexual de adolescentes e produção de pornografia infantil. A Justiça considerou a prisão necessária para preservar a ordem pública, rejeitando os argumentos da defesa dos influenciadores.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na última terça-feira(30), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. Ambos estão presos desde agosto, os dois são réus em um processo que investiga graves crimes ligados à exploração sexual de adolescentes.
Decisão do STJ
A decisão que mantém a prisão preventiva do casal foi proferida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, relator do habeas corpus. O magistrado fundamentou sua determinação na necessidade de preservar a ordem pública e de impedir a repetição das condutas criminosas que estão sendo investigadas.
O ministro destacou ainda que argumentos como primariedade, endereço fixo e ocupação lícita não são suficientes para afastar a gravidade dos elementos apresentados no processo.
Defesa rebate
A defesa do casal alega que a prisão preventiva está baseada em reportagens e não em provas consistentes, além de defender a aplicação de medidas cautelares alternativas. Contudo, até o momento, tanto os tribunais da Paraíba quanto o STJ mantiveram a validade da decisão inicial de prisão.
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