O presidente Lula assinou o decreto de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do STF, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O afastamento se torna oficial neste sábado (18). Barroso serviu por 12 anos na Suprema Corte, sendo os dois últimos como presidente, e decidiu se aposentar por decisão própria, oito anos antes da idade compulsória.
Alguns dias após o anúncio, o ministro Luís Roberto Barroso irá se aposentar oficialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) neste próximo sábado (18). O afastamento por aposentadoria foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (15).
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Com isso, o afastamento de Barroso com o STF começa a valer a partir de sábado. O documento também é assinado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Ao todo, o ministro ficou por 12 anos na Suprema Corte, sendo os últimos dois como presidente do STF. Edson Fachin assumiu o cargo máximo do Supremo em 29 de setembro, em substituição a Barroso.
Escolha própria
Luís Roberto Barroso poderia seguir no cargo por mais oito anos, quando completaria 75 e chegaria à idade-limite para a aposentadoria compulsória. Porém, decidiu deixar o cargo neste momento por decisão própria.