O presidente Lula comemorou a aprovação unânime no Senado do projeto que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda, medida que deve valer a partir de 2026. A proposta, que busca promover “justiça tributária”, isenta milhões de trabalhadores e cria uma tributação mínima de 10% sobre lucros e dividendos de pessoas de alta renda. Lula afirmou que a iniciativa garante mais equilíbrio fiscal e “dinheiro no bolso de quem vive do trabalho”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nesta quarta-feira (5) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que amplia para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas. A proposta, que segue para sanção presidencial, deve começar a valer a partir de 2026 e, segundo o governo, representa um passo importante rumo à “justiça tributária”.
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, escreveu Lula nas redes sociais. O presidente agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação unânime e afirmou que a medida garante “mais dinheiro no bolso de quem vive do trabalho”.
De acordo com o texto, a nova faixa de isenção não altera a tabela progressiva do IR, mas amplia o desconto que zera a tributação para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Já os contribuintes com rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terão redução progressiva no imposto — quanto maior o salário, menor o desconto.
Tributação de ricos
Para compensar as perdas de arrecadação, o projeto estabelece uma tributação mínima de até 10% sobre lucros e dividendos de pessoas com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. A medida busca equilibrar o sistema, já que, atualmente, contribuintes de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de IR efetivo sobre seus ganhos.
As novas regras também incluem a cobrança de 10% de imposto sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior e sobre rendimentos que superarem R$ 50 mil mensais a partir de 2026. Segundo o governo, a reforma fiscal tem como objetivo reduzir desigualdades e tornar o sistema mais justo, sem aumentar a carga para os trabalhadores assalariados.
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