O ministro Flávio Dino negou o pedido de passaporte para Paulo Renato, pai do blogueiro Paulo Figueiredo, que queria viajar aos EUA para o casamento do filho. O documento está retido por dívidas no RJ. Dino afirmou que não há comprovação de garantia da dívida nem laudo médico conclusivo. Paulo Renato tem glaucoma avançado e problemas cardíacos. Paulo Figueiredo é réu no STF por coação junto com Eduardo Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (28) o pedido para emissão de um passaporte em favor de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro Paulo Figueiredo — réu na Corte por coação. A defesa alegava que o documento seria necessário para uma viagem urgente aos Estados Unidos, onde acompanharia o casamento do filho em Miami. O pedido previa validade provisória de cinco dias.
O passaporte de Paulo Renato está retido por determinação da Justiça do Rio de Janeiro devido a execuções de dívidas, e a decisão não tem relação com o processo que envolve o filho no STF.
Na análise liminar, Dino concluiu que as condições de saúde apresentadas — glaucoma avançado, cegueira total em um olho e apenas 30% de visão no outro, além de histórico de infarto e tratamento oncológico — não atendem aos requisitos previstos para liberação excepcional do documento. O ministro destacou ainda que não houve comprovação de garantia idônea da dívida.
“Assim, ausentes os elementos indispensáveis previstos na ordem, especialmente a manifestação médica conclusiva e a comprovação de garantia idônea da dívida do paciente, não há como autorizar, neste momento, a expedição do ofício à Polícia Federal”, escreveu Dino, mantendo as decisões das instâncias inferiores.
Filho é réu no STF
Paulo Figueiredo se tornou réu no Supremo ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos vivem atualmente nos EUA. A Procuradoria-Geral da República acusa os dois de atuarem para constranger o Poder Judiciário e dificultar o avanço das investigações sobre a trama golpista. Eles respondem pelo crime de coação, previsto no artigo 344 do Código Penal, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
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