O vídeo de Wagner Moura cobrando uma taxação maior para as plataformas de streaming irritou o governo e levou à resposta de Margareth Menezes e Randolfe Rodrigues. O líder do governo no Congresso atribuiu as limitações da lei ao “Congresso desfavorável” e aos “lobbies” enfrentados pela gestão federal. Já a ministra da Cultura defendeu a necessidade de ter uma regulamentação em vigor para que seja possível promover melhorias na legislação.
Um vídeo publicado pelo ator Wagner Moura, cobrando publicamente o governo sobre a regulamentação das plataformas de streaming, ganhou repercussão e direito de resposta por parte dos responsáveis pela Cultura no Congresso.
No vídeo, o ator argumenta que a alíquota máxima de 4% da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) é “muito pouco” para o mercado brasileiro, que está entre os mais rentáveis globalmente. Moura criticou ainda a possibilidade de as empresas de streaming abaterem parte desse valor investindo diretamente em produções nacionais, alegando que este dinheiro deveria ser integralmente direcionado ao Fundo Setorial do Audiovisual para fomentar a produção independente.
Assista o vídeo:
Diante da repercussão, o ator foi contatado por membros do governo, incluindo o líder da gestão no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues. Em uma mensagem de áudio enviada a Wagner Moura, Rodrigues atribuiu as limitações do texto de regulamentação, que permite o teto de 4% na taxação, às dificuldades impostas pelo atual cenário político.
“É importante esclarecer à classe artística que, em 2022, nós ganhamos a eleição para a presidência da República e perdemos para o Congresso. Nós temos um Congresso desfavorável. Desculpa a revolta, mas eu não sei que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu o melhor possível do texto. Infelizmente, nem tudo é exatamente do jeito que queremos, porque é esse o Congresso que temos, com enormes limitações“, justificou o senador.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também se manifestou e entrou em contato com Wagner Moura. Segundo informações do jornal O Globo, a ministra teria argumentado ao ator que, embora o texto aprovado possa não ser o ideal, a prioridade do governo neste momento é ter uma lei em vigor para começar o processo de fiscalização e melhorias futuras.
“A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para promover melhoras“, declarou a ministra.
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