O laudo psiquiátrico de Adélio Bispo, autor do atentado contra Jair Bolsonaro, deve ficar pronto em dezembro, mas a decisão sobre sua eventual saída da prisão só será analisada em 2026. Considerado inimputável, ele tem permanência garantida no sistema prisional federal até, pelo menos, 2038.
O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, responsável pelo atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ser concluído ainda neste mês de dezembro. Apesar disso, qualquer decisão sobre uma eventual saída dele do sistema prisional federal só deve ser tomada em 2026, após a retomada dos trabalhos do Judiciário.
Adélio passou pela nova avaliação no início de novembro. O laudo será determinante para apontar se ele reúne ou não condições de deixar a prisão, onde está custodiado desde 2018. Considerado inimputável por incapacidade mental, ele não responde a ação penal e cumpre medida de segurança definida pela Justiça.
Os novos pareceres estão sendo elaborados por peritos contratados pela Defensoria Pública da União (DPU). Para evitar riscos de vazamento, os especialistas recorreram a laudos médicos descritos na sentença de 2019, já que os documentos originais não foram digitalizados.
O relatório deverá responder a três pontos centrais definidos pelo juiz do caso: se Adélio ainda apresenta transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança; se, atualmente, sua condição psíquica representa risco para si ou para terceiros; e, em caso positivo, qual o prazo recomendado para uma nova reavaliação sobre eventual cessação da periculosidade.
Mesmo com a conclusão do laudo ainda em dezembro, a análise judicial deve ficar para o próximo ano. Isso porque os juízes das execuções penais entraram em recesso no dia 20 de dezembro, e apenas casos considerados urgentes são apreciados nesse período — o que não se aplica, neste momento, à situação de Adélio.
Pela decisão em vigor, Adélio Bispo tem permanência assegurada no sistema prisional federal até, pelo menos, 2038, quando completará 60 anos. Há previsão judicial para que ele deixe o sistema ao atingir essa idade. Atualmente, ele ocupa uma cela individual de cerca de seis metros quadrados em uma penitenciária federal.
Situação de Adélio
Desde que foi transferido para o sistema penitenciário, Adélio não leu livros e apresenta dificuldades para manter conversas com outros detentos. Apesar de ser considerado de alta periculosidade, não há expectativa de transferência para outra unidade federal.
Entre as cinco penitenciárias federais do país, a unidade de Campo Grande é apontada como a que oferece melhores condições para lidar com presos com transtornos mentais. Ainda assim, o local não dispõe de estrutura totalmente adequada para esse tipo de tratamento, sendo utilizado por falta de alternativas consideradas seguras.
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