A PGR foi contra o pedido para que Jair Bolsonaro tenha uma Smart TV na cela, mas defendeu a remição de pena por leitura e sinalizou apoio religioso ao ex-presidente enquanto cumpre pena na PF em Brasília.
A Procuradoria-Geral da União (PGR) se manifestou contrária ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL), nesta quarta-feira (14), para que o ex-presidente obtivesse acesso a um aparelho de Smart TV na cela onde cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
O parecer do Procurador-geral da República, Paulo Gonet, é que Bolsonaro tenha acesso ao programa de remição de pena por leitura, a fim de reduzir a pena de 27 anos e três meses de prisão.
Gonet também sinalizou positivamente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o ex-presidente receba apoio religioso na cela. Os nomes indicados para a posição são do Bispo Robson Lemos Rodovalho e do Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).
Bolsonaro pode não ter acesso a Smart TV
Durante o pedido, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que “o direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas àquele que se encontra sob custódia estatal”.
No entanto, Gonet retrucou a solicitação alegando que a negativa não estabelece nenhum “prejuízo de solução alternativa para fonte de noticiário buscado”.
A manifestação da PGR havia sido solicitava por Moraes, na última sexta-feira (9). O ministro agora responderá à defesa de Bolsonaro se atende ou não aos pedidos.
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