O Procon-SP multou a Enel em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia em São Paulo e outras cidades no fim de 2025. A punição foi motivada por interrupções que ultrapassaram 48 horas, descumprindo indicadores de continuidade e gerando milhares de reclamações de consumidores.
O Procon de São Paulo aplicou, nesta quarta-feira (14), uma nova penalidade à concessionária Enel, no valor de R$ 14 milhões, por problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica registrados no segundo semestre do ano passado. A punição é resultado de falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e também no período de 8 a 14 de dezembro, que afetaram a capital paulista e outros municípios do estado.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a decisão foi tomada após a análise das respostas apresentadas pela empresa às notificações oficiais, além do grande volume de reclamações feitas por consumidores. As apurações indicaram interrupções de energia que ultrapassaram 48 horas em diversos locais, situação considerada grave e incompatível com os padrões de qualidade exigidos.
Segundo o Procon-SP, essas falhas superaram os índices de continuidade divulgados pela própria concessionária em seu site institucional ao longo dos últimos 24 meses. Esses indicadores são utilizados para medir tanto a frequência quanto o tempo de duração das quedas de energia.
Mais detalhes do Procon
O órgão destacou ainda que a prestação inadequada do serviço impactou diretamente a vida de milhares de consumidores, reforçando a necessidade de punições mais severas para garantir a regularidade e a eficiência no fornecimento de energia elétrica.
A Enel ainda pode apresentar recurso administrativo contra a multa aplicada.
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