Mais de 100 cursos de Medicina em todo o Brasil receberam avaliação considerada insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e deverão sofrer punições impostas pelo Ministério da Educação. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, e revela que aproximadamente 30% das graduações avaliadas ficaram nas faixas mais baixas do exame.
Mais de 100 cursos de Medicina em todo o Brasil receberam avaliação considerada insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e deverão sofrer punições impostas pelo Ministério da Educação. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, e revela que aproximadamente 30% das graduações avaliadas ficaram nas faixas mais baixas do exame.
Ao todo, 351 cursos participaram da prova. Desses, 107 obtiveram conceitos 1 ou 2 — notas classificadas como insatisfatórias pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As penalidades incluem desde a redução no número de vagas até a suspensão do ingresso de novos alunos e o bloqueio de acesso a programas federais, como o Fies.
Antes da divulgação oficial dos resultados, uma entidade que representa universidades privadas chegou a acionar a Justiça para tentar impedir a publicação das notas, mas o pedido foi negado.
Avaliação do ensino médico no país
O Enamed é aplicado anualmente e tem como objetivo medir tanto o desempenho dos estudantes quanto a qualidade da formação oferecida pelas faculdades de Medicina. Nesta edição, cerca de 89 mil alunos participaram da avaliação, entre concluintes e estudantes de outros períodos.
Entre os quase 39 mil formandos, apenas 67% alcançaram desempenho considerado adequado. Os demais — cerca de 13 mil estudantes — não demonstraram domínio satisfatório dos conteúdos avaliados, segundo os critérios do Inep.
Do total de cursos com desempenho insuficiente, 24 receberam nota 1, a pior da escala, enquanto outros 83 ficaram com conceito 2.
Instituições com piores e melhores resultados
A análise por tipo de instituição mostrou diferenças significativas de desempenho. As universidades públicas municipais concentraram os piores resultados: quase 90% dos cursos desse grupo ficaram nas faixas mais baixas do exame.
Também tiveram desempenho fraco as instituições privadas com fins lucrativos, onde mais da metade dos cursos recebeu conceitos 1 ou 2. Já entre as faculdades privadas sem fins lucrativos, cerca de um terço apresentou notas insuficientes.
Na outra ponta, os melhores resultados ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Mais de 85% dos cursos dessas instituições alcançaram conceitos 4 ou 5, considerados elevados. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, especialmente na faixa 4.
Quais punições serão aplicadas
As sanções variam conforme a nota obtida no Enamed. Cursos avaliados com conceito 1 terão o ingresso de novos alunos totalmente suspenso. Já aqueles com conceito 2 sofrerão redução no número de vagas autorizadas.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, dos 107 cursos com desempenho insatisfatório, 99 serão efetivamente penalizados, já que universidades estaduais e municipais não estão sob gestão direta do ministério.
Veja como ficam as medidas anunciadas:
8 cursos terão suspensão total de novos ingressos e perderão acesso ao Fies e a outros programas federais;
13 cursos deverão reduzir pela metade o número de vagas, além da suspensão do Fies;
33 cursos terão corte de 25% nas vagas e também ficarão fora dos programas federais;
45 cursos ficarão impedidos de ampliar o número de vagas.
O ministro afirmou que as instituições ainda poderão apresentar defesa e reforçou que o objetivo das medidas é garantir qualidade na formação médica.
“Não se trata de punição isolada, mas de um instrumento para corrigir falhas e assegurar que a população seja atendida por profissionais bem formados”, afirmou Camilo Santana.
Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) disse que acompanha a divulgação dos resultados e apontou possíveis divergências nos dados apresentados. A entidade informou que aguarda esclarecimentos técnicos do MEC e do Inep antes de se posicionar oficialmente.
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