Segundo o blog da Malu Gaspar, em O Globo, aliados de Jair Bolsonaro articulam nos bastidores do STF e veem chance de prisão domiciliar após decisão de Alexandre de Moraes que determinou avaliação médica do ex-presidente. O entorno aposta em precedentes humanitários e no quadro clínico delicado para tentar reverter a prisão na Papudinha.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro passaram a demonstrar otimismo nos últimos dias quanto à possibilidade de prisão domiciliar. Segundo informações do blog da jornalista Malu Gaspar, em O Globo, o movimento ocorre após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no complexo da Papuda, conhecido como “Papudinha”. Além disso, Moraes ordenou que o ex-presidente seja submetido imediatamente a uma junta médica da Polícia Federal.
Avaliação médica abre brecha jurídica
Na decisão, Moraes determinou que os médicos avaliem o quadro clínico de Bolsonaro e indiquem suas necessidades para o cumprimento da pena. O parecer deve ser anexado ao processo em até dez dias.
No entorno bolsonarista, a leitura é clara: o ministro abriu espaço para uma eventual reconsideração da prisão, a depender do resultado da avaliação médica. Por isso, aliados enxergam uma possibilidade concreta de conversão para prisão domiciliar.
Entre os questionamentos enviados por Moraes à PF estão se a permanência na Papudinha representa risco concreto de agravamento das doenças e se a prisão domiciliar seria a melhor alternativa para preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana do ex-presidente.
Conversas reservadas com ministros do STF
De acordo com o blog da Malu Gaspar, integrantes do entorno de Bolsonaro intensificaram articulações nos bastidores. As conversas envolveram não apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de outros interlocutores do ex-presidente.
Segundo relatos, os contatos ocorreram pessoalmente e por telefone com o próprio Alexandre de Moraes e também com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
“Michelle conversou com Moraes com muita humildade, sem arrogância, nem bravata”, relatou ao blog um interlocutor ouvido reservadamente. Segundo ele, houve uma força-tarefa coordenada para dialogar com os ministros do Supremo.
Saúde e temor de crise institucional
Entre os argumentos apresentados aos magistrados estão o estado de saúde delicado de Bolsonaro e o temor de um episódio grave dentro da unidade prisional. Aliados avaliam que um agravamento clínico poderia gerar desgaste institucional para o STF.
Essa preocupação também aparece entre integrantes do Governo do Distrito Federal. A lembrança da morte de Cleriston Pereira da Cunha, em novembro de 2023, pesa nas conversas. O preso dos atos de 8 de janeiro morreu após sofrer um mal súbito durante banho de sol na Papuda.
Precedente de prisão domiciliar humanitária
Outro ponto citado pelos bolsonaristas é um precedente do próprio Moraes. Em maio do ano passado, o ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor.
Na decisão, Moraes destacou a compatibilização entre dignidade da pessoa humana, direito à saúde e efetividade da Justiça Penal. Collor alegou sofrer de Parkinson e transtorno bipolar.
Condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso da BR Distribuidora, Collor obteve o benefício com base em laudos médicos.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o estado de saúde do ex-presidente é ainda mais grave. Bolsonaro sofre crises recorrentes de soluço e vômito e passou por diversas cirurgias após o atentado a faca sofrido em 2018, em Juiz de Fora (MG).
Prisão e rotina na Papudinha
Aliados cobram tratamento isonômico. No entanto, há uma diferença relevante: no caso de Collor, não houve tentativa de fuga. Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, após danificar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.
Ainda de acordo com o blog, os primeiros dias de Bolsonaro na Papudinha têm sido marcados por banho de sol, crises de soluço e alimentação levada por familiares e auxiliares.
Ao justificar a transferência, Moraes destacou que o local possui estrutura adequada. A cela conta com cozinha, banheiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão. Na superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro estava antes, não havia cozinha.
Por determinação do ministro, Bolsonaro também passou a contar com atendimento médico 24 horas por dia. A cela tem 55 metros quadrados, bem maior que a sala de 12 metros quadrados onde ele estava anteriormente.
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