O afastamento ocorre em meio a denúncias de importunação sexual, incluindo a de uma jovem de 18 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também confirmou o recebimento de uma nova denúncia contra o ministro, que tramita em sigilo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, investigado por suspeita de importunação sexual. A medida foi aprovada por unanimidade pelos membros da Corte e ocorre em meio ao avanço das apurações conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A investigação ganhou novo desdobramento após o registro de mais uma denúncia no CNJ. A jovem de 18 anos que acusa o ministro já foi ouvida pela Corregedoria, que segue analisando o caso. O processo tramita sob sigilo.
Em manifestação oficial, a defesa de Marco Buzzi declarou discordar da decisão, alegando que não há risco concreto para o andamento da investigação. Os advogados também destacaram que o ministro já estaria afastado de suas funções por motivos de saúde. “Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, dizem os advogados.
Afastamento cautelar
Uma nova reunião do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agendada para 10 de março, quando os integrantes da Corte devem avaliar o relatório final da Comissão de Sindicância que apura o caso envolvendo o ministro Marco Buzzi. Até essa data, ele permanece afastado das funções.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o STJ em nota.
No mesmo dia em que o afastamento foi confirmado, o ministro apresentou um laudo médico de uma psiquiatra recomendando licença de 90 dias. Documentos médicos já haviam sido entregues anteriormente. Informações da TV Globo indicam que ele esteve internado recentemente e teria passado por procedimento para implantação de marca-passo.
Denúncia de jovem de 18 anos
O caso envolvendo a denúncia de uma jovem de 18 anos contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi veio a público após reportagens da revista Veja, com confirmação pela TV Globo. A apuração corre sob sigilo e envolve suspeita de importunação sexual.
Devido ao cargo que ocupa, o ministro possui foro por prerrogativa de função, o que direciona eventuais desdobramentos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em posicionamento oficial, Buzzi afirmou ter sido surpreendido pelas acusações divulgadas e negou qualquer conduta inadequada. Já os representantes da jovem defendem que o caso seja investigado com rigor até a conclusão nos órgãos competentes.
Famílias teriam discutido após o episódio
Segundo relatos obtidos pela imprensa, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, durante uma estadia da família da jovem em Balneário Camboriú, no litoral catarinense. A jovem afirmou aos pais que, enquanto estava no mar, o ministro teria se aproximado e iniciado contato físico não consentido. Ela diz que tentou se desvencilhar mais de uma vez e, após conseguir sair da água, buscou ajuda da família.
Ainda de acordo com as informações divulgadas, houve um confronto verbal entre as famílias e a jovem deixou o local no mesmo dia. Dias depois, em 14 de janeiro, a ocorrência foi registrada na Polícia Civil de São Paulo com acompanhamento de advogados.
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para apurar os fatos e já realizou oitivas. Os depoimentos e demais elementos do caso permanecem sob sigilo. Pela legislação brasileira, o crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de reclusão, caso haja condenação.
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