O afastamento foi aprovado por unanimidade pelo STJ no contexto de uma sindicância interna. No período em que estiver fora das funções, Buzzi não poderá usar gabinete, veículo oficial nem exercer prerrogativas do cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi se manifestou contra o afastamento cautelar aprovado pela Corte nesta terça-feira (10), medida tomada enquanto avançam as apurações que envolvem seu nome. O magistrado contesta a decisão e defende que ela não era necessária neste momento.
“Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico”, disse a defesa.
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi é investigado por suspeitas de importunação sexual e passou a responder a uma sindicância interna instaurada de forma unânime pelos demais integrantes da Corte. O procedimento apura denúncias apresentadas contra o magistrado e corre em paralelo às análises do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Defesa critica afastamento
A defesa de Buzzi afirma que o afastamento cautelar imposto ao ministro representa um precedente delicado, por ocorrer antes do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Os advogados sustentam que a medida é excessiva neste estágio das investigações.
Determinada de forma temporária, a decisão impede o ministro de frequentar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer atribuições do cargo. O STJ agendou para 10 de março de 2026 uma nova sessão do plenário, quando devem ser avaliadas as conclusões da sindicância.
Primeira denúncia envolve jovem de 18
Uma das acusações partiu de uma jovem de 18 anos e teria ocorrido em janeiro, durante um período de descanso em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato divulgado pela imprensa, a abordagem aconteceu no mar e envolveu tentativas de contato físico sem consentimento. Na ocasião, o ministro declarou, por meio de nota, que as alegações não condizem com a realidade e negou qualquer conduta inadequada.
Além desse caso, o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de assédio. A suposta vítima já foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em depoimento conduzido pelo corregedor, ministro Mauro Campbell. As apurações seguem sob sigilo.
Nota da defesa
“A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos.”
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