A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do anestesista Giovanni Quintella Bezerra por estupro de vulnerável contra duas pacientes durante partos realizados em 2022. Por unanimidade, desembargadores da 2ª Câmara Criminal rejeitaram o recurso da defesa e confirmaram a pena de 30 anos de prisão em regime fechado, além do pagamento de indenização às vítimas. A decisão também preserva integralmente a sentença de primeira instância, que destacou a gravidade dos crimes e o impacto causado às vítimas, à sociedade e à classe médica.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a condenação do anestesista Giovanni Quintella Bezerra a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), com a rejeição do recurso apresentado pela defesa.
Os desembargadores acompanharam integralmente o voto do relator, Peterson Barroso Simão, que manteve a sentença proferida em junho de 2025 pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além da pena de reclusão, também foi mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
O relator ressaltou a gravidade dos crimes durante o voto. Segundo ele, o processo relata fatos “notoriamente graves e repugnantes”, que afrontam a dignidade das vítimas, traumatizam a sociedade, envergonham a classe médica e causam temor aos pacientes. O magistrado afirmou ainda que a sentença de primeira instância solucionou corretamente o conflito, não havendo necessidade de qualquer reparo.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em 10 de julho de 2022, durante duas cirurgias de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. Segundo a acusação, o então anestesista aplicava, além da anestesia, outras substâncias para sedar as parturientes, deixando-as desacordadas e impossibilitadas de oferecer qualquer resistência.
Suspeita levou à gravação de vídeos
No dia do crime, a equipe de enfermagem desconfiou da quantidade excessiva de sedativos utilizados pelo médico e dos movimentos que ele fazia atrás do lençol usado para isolar a área da cirurgia. Diante da suspeita, as profissionais colocaram um celular para gravar a atuação do anestesista, o que possibilitou a prisão em flagrante.
A delegada Bárbara Lomba, então titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, informou à época que as imagens registraram os atos praticados pelo o médico penquanto a equipe realizava a cirurgia, separada apenas pelo campo cirúrgico.
Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante em 2022 e permanece detido no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina cassou o registro profissional do ex-anestesista, proibindo-o de exercer a medicina em todo o território nacional.
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