Ato na Avenida Paulista reuniu milhares de pessoas e foi marcado por discursos que associaram Flávio Bolsonaro à disputa presidencial de 2026. Especialistas apontam possível propaganda antecipada, passível de multa.
O ato organizado por grupos de direita na Avenida Paulista, neste fim de semana, acabou se transformando em vitrine política para a possível candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro. Durante o evento, discursos de aliados levantaram questionamentos entre especialistas em direito eleitoral sobre a ocorrência de propaganda antecipada.
A manifestação reuniu cerca de 20,4 mil pessoas, segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Universidade de São Paulo, em parceria com o Cebrap e a ONG More in Common. No palco, lideranças políticas e apoiadores fizeram declarações que associavam diretamente o nome de Flávio à disputa presidencial de 2026.
Falas e possíveis irregularidades
Entre os discursos, o deputado estadual Paulo Mansur (PL-SP) afirmou que Flávio “com certeza vai ser o futuro do nosso país”. Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que participou por vídeo, disse que a eleição representaria um caminho para a “Justiça”, mencionando a possibilidade de anistia com a vitória do irmão.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, também reforçou o tom político ao declarar que “o time está escalado” e que Flávio estaria “escolhido”, utilizando metáforas esportivas para incentivar apoio.
Segundo especialistas ouvidos, esse tipo de fala pode ultrapassar os limites permitidos pela legislação eleitoral, ainda que não haja pedido explícito de voto.
O que diz a legislação eleitoral
A regra vigente, estabelecida pela Justiça Eleitoral, permite que pré-candidatos tenham seus nomes mencionados e qualidades exaltadas fora do período oficial de campanha. No entanto, a vinculação direta ao cargo pretendido ou à vitória pode configurar propaganda eleitoral antecipada.
Para juristas, as declarações feitas no ato podem ser interpretadas como uma forma indireta de pedir apoio político. Nesse caso, a penalidade mais provável seria a aplicação de multa, sem impacto direto no eventual registro de candidatura.
Além disso, a Constituição Federal estabelece o princípio da impessoalidade na administração pública, proibindo a promoção pessoal de autoridades em comunicações oficiais.
Críticas ao STF marcam manifestação
Além do apoio a Flávio Bolsonaro, o ato também foi marcado por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal. O deputado federal Nikolas Ferreira fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, enquanto outras lideranças também direcionaram ataques ao Judiciário.
O próprio Flávio discursou, afirmando que o Supremo é “fundamental para a democracia”, mas acusou a Corte de agir politicamente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Comparações e cenário político
O debate sobre propaganda antecipada ocorre em meio a um cenário político polarizado e relembra episódios recentes, como críticas ao desfile de Carnaval que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também pré-candidato à reeleição.
Apesar das controvérsias, ações judiciais em casos semelhantes não têm avançado de forma significativa na Justiça Eleitoral.
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