A Primeira Turma do STF formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo da Papuda, em Brasília. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram contra o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa, que alegava problemas de saúde. Perícia apontou que o quadro está controlado e que a unidade prisional possui estrutura adequada.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, além do relator, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para manter Bolsonaro preso. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir o julgamento na Primeira Turma da Corte.
Com a maioria já formada, o ex-presidente continuará detido no Complexo da Papuda, em Brasília.
Defesa alegou problemas de saúde
No pedido apresentado ao Supremo, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde e solicitaram que ele pudesse cumprir a pena em prisão domiciliar. A defesa argumentou que o quadro clínico exigiria acompanhamento médico constante.
No entanto, uma perícia realizada por especialistas apontou que as condições de saúde do ex-mandatário estão sob controle e que não há necessidade de mudança no regime de detenção.
Bolsonaro deve seguir preso
Os peritos também concluíram que o Complexo da Papuda possui estrutura adequada para garantir o acompanhamento médico necessário ao ex-presidente. Por isso, os ministros entenderam que não há justificativa para autorizar a prisão domiciliar.
A decisão de Moraes foi mantida pelos colegas da Primeira Turma, consolidando o entendimento de que Bolsonaro deve permanecer preso na unidade prisional do Distrito Federal.