Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a isenção de pedágio para milhões de motoristas no Brasil. A proposta ainda está em tramitação e, se aprovada, pode beneficiar profissionais que dependem do veículo para trabalhar.

Medida ainda não está em vigor e depende de aprovação no Congresso. Foto: Agência SP.
Medida ainda não está em vigor e depende de aprovação no Congresso. Foto: Agência SP.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a isenção de pedágio para milhões de motoristas no Brasil. A proposta ainda está em tramitação e, se aprovada, pode beneficiar profissionais que dependem do veículo para trabalhar.

O texto prevê gratuidade nas tarifas de rodovias federais e estaduais para motoristas autônomos que utilizam o carro como fonte de renda, como caminhoneiros, taxistas e motofretistas.

A medida tem como objetivo reduzir os custos operacionais dessas categorias, que enfrentam despesas elevadas no dia a dia, especialmente com transporte e logística.

Quem teria direito

De acordo com o projeto, o benefício seria concedido apenas para quem comprovar que utiliza o veículo para transporte remunerado.

Para isso, o motorista precisaria fazer um cadastro junto ao órgão responsável, vinculando o benefício ao veículo utilizado na atividade profissional.

A liberação nos pedágios poderia ser feita por meio de sistemas eletrônicos, como tags ou identificação digital, permitindo a passagem sem cobrança.

O texto também prevê que o governo crie mecanismos para compensar financeiramente as concessionárias responsáveis pelas rodovias, evitando prejuízos na manutenção das estradas.

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