Monique Medeiros deverá retornar à prisão após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Monique Medeiros deverá retornar à prisão após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Monique Medeiros ao deixar unidade prisional no Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.
A medida foi determinada nesta sexta-feira (17) pelo ministro Gilmar Mendes, que restabeleceu a prisão preventiva.
Pedido levou ao STF
A decisão atende a uma reclamação apresentada por Leniel Borel, pai de Henry Borel.
Ele questionou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia relaxado a prisão por excesso de prazo.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a soltura contrariava decisões anteriores do STF.
Entendimento do ministro
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que o relaxamento da prisão não seguiu o entendimento da Corte.
O ministro também destacou que o suposto excesso de prazo foi causado por ações da própria defesa. “Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa, fica afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou.
Relembre o caso
Henry Borel morreu em março de 2021, após dar entrada em um hospital no Rio de Janeiro já sem vida.
Investigações apontaram sinais de agressões, e Monique Medeiros e o então companheiro, Jairo dos Santos Júnior (Dr. Jairinho) respondem pelo caso.
Henry Borel em registro anterior. Foto: Reprodução
Situação atual
Com a nova decisão, Monique Medeiros deverá ser novamente encaminhada ao sistema prisional do Rio de Janeiro.
O processo segue em andamento na Justiça.
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