O STF julga a possível condenação de Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamação contra Tabata Amaral. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pela condenação. O processo refere-se a publicações de 2021 em que o deputado sugeria interesses escusos no projeto de lei de distribuição de absorventes.

Eduardo Bolsonaro pode ser condenado a um ano de detenção por crime contra Tabata Amaral (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
Eduardo Bolsonaro pode ser condenado a um ano de detenção por crime contra Tabata Amaral (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser condenado a um ano de detenção por conta de um crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após o voto pela condenação do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia acompanhou a decisão nesta segunda-feira (20), sem ressalvas.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Eduardo Bolsonaro corre risco de ser condenado

Com isso, o atual placar dos votos para a condenação de Eduardo Bolsonaro é de dois votos a zero. Caso mais quatro ministros acompanhem os votos, a Corte formará maioria e, com isso, o deputado será condenado pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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O caso está sendo julgado no plenário virtual e os votos seguem abertos até o dia 28 de abril, ou seja, na próxima terça-feira. Os demais ministros ainda podem votar, seja acompanhando ou apresentando argumentos diferentes.

Entenda o caso de difamação

O episódio em questão ocorreu em outubro de 2021, quando Eduardo Bolsonaro publicou uma montagem de Tabata Amaral em suas redes sociais. O deputado afirmou que o projeto de lei dela, focado na distribuição de absorventes menstruais na rede pública, seria uma forma de beneficiar um suposto financiador de campanha.

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Na época, escreveu: “Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes, teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes”. As publicações foram usadas como base para o processo de difamação.

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