A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, está no centro do debate público após declarar que a magistratura pode viver em “regime de escravidão” caso sejam reduzidos benefícios adicionais que aumentam o valor do salário, conhecidos como “penduricalhos”. A fala ganhou repercussão depois da divulgação de que ela recebeu cerca de R$ 91 mil líquidos em um único mês.
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, está no centro do debate público após declarar que a magistratura pode viver em “regime de escravidão” caso sejam reduzidos benefícios adicionais que aumentam o valor do salário, conhecidos como “penduricalhos”. A fala ganhou repercussão depois da divulgação de que ela recebeu cerca de R$ 91 mil líquidos em um único mês.
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Reprodução / TJPA
A magistrada tem quase 41 anos de carreira no Judiciário e atua como desembargadora desde 2020. Sua trajetória inclui passagens por diferentes comarcas do interior do Pará e pela capital Belém, além de atuação na Justiça Eleitoral.
Carreira começou no interior do Pará
Natural da região Norte, Eva iniciou a carreira na magistratura em outubro de 1985. Seu primeiro posto como juíza foi na cidade de Afuá, no arquipélago do Marajó, no Pará.
Ao longo dos anos, passou por diversas comarcas do estado e foi promovida por antiguidade até chegar às varas criminais da capital paraense. Em julho de 2020, alcançou o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Pará.
Além da atuação na Justiça comum, também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará como membro efetivo entre 2012 e 2016.
Participação em caso histórico no Pará
Durante sua trajetória, Eva do Amaral Coelho esteve ligada a uma das investigações mais marcantes da história recente do país: o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos durante uma operação da Polícia Militar do Pará.
Na época, ela era juíza de primeira instância e participou de etapas importantes do processo que responsabilizou policiais militares pelo episódio.
Na véspera de uma das sessões do julgamento, a magistrada determinou a exclusão de uma das principais provas apresentadas pela acusação, um parecer técnico produzido por especialistas da Universidade Estadual de Campinas. Posteriormente, ela pediu afastamento do caso.
Salários e benefícios acima do teto
Dados divulgados pela imprensa apontam que a desembargadora recebeu R$ 91 mil líquidos em março deste ano. No primeiro trimestre, os pagamentos somaram cerca de R$ 216 mil.
Os valores ultrapassam o teto do funcionalismo público, mas incluem verbas indenizatórias e outros benefícios pagos à magistratura, que podem elevar a remuneração mensal.
Declaração gerou repercussão
Durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, Eva criticou o uso do termo “penduricalhos” para se referir aos benefícios recebidos por magistrados. Segundo ela, a redução dessas verbas pode afetar o cotidiano dos juízes e até o funcionamento da Justiça.
“Daqui a algum tempo não teremos como pagar nossas contas”, afirmou. Em outro momento da fala, declarou que, com os cortes, magistrados poderiam acabar trabalhando em “regime de escravidão”.
A declaração repercutiu nas redes sociais e gerou repercussão com comentários sobre remuneração e benefícios no Judiciário brasileiro.
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