O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34, em decisão inédita desde 1894. A derrota obriga o presidente Lula a indicar um novo nome para a Corte. Apesar de aprovado na CCJ, Messias não conseguiu apoio suficiente no plenário, evidenciando divisão política e dificuldades de articulação do governo.
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado surpreendeu aliados do governo e marcou um episódio raro na história política brasileira.
Na votação secreta, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, precisava atingir pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta do Senado. A diferença apertada escancara o ambiente de divisão política e a dificuldade do governo em consolidar apoio suficiente dentro da Casa.
Marco histórico no Senado
A rejeição quebra um jejum de mais de 130 anos sem que o Senado barrasse um indicado ao Supremo. O último episódio semelhante ocorreu em 1894, ainda no início da República, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados.
Desde então, mesmo em cenários de forte tensão entre Executivo e Legislativo, prevalecia a tradição de aprovação dos indicados ao STF, o que reforça o peso político da decisão desta quarta-feira.
Governo terá que recalcular rota
Com a derrota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará enviar um novo nome para ocupar a cadeira aberta na Corte. O escolhido passará novamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por votação no plenário.
A indicação de Messias já havia enfrentado resistências desde o início, inclusive dentro de setores do próprio Senado. Nos bastidores, a articulação política do governo buscou reverter esse cenário até a reta final, mas não foi suficiente.
Da aprovação na CCJ à derrota no plenário
Horas antes da votação final, o cenário parecia mais favorável. A CCJ aprovou o nome de Messias por 16 votos a 11, resultado considerado positivo pela base governista. No entanto, o placar no plenário mostrou que a resistência era maior do que o esperado.
A votação secreta também contribuiu para o desfecho, já que permitiu a senadores adotarem posição diferente da manifestada publicamente ou nas negociações políticas.
Temas sensíveis marcaram sabatina
Durante a sabatina, Messias abordou pontos que vinham sendo explorados pela oposição. Ele criticou decisões monocráticas dentro do STF e defendeu que a Corte esteja aberta a revisões e aperfeiçoamentos institucionais.
O advogado-geral da União também tratou do chamado ativismo judicial, afirmando que o avanço desse fenômeno pode comprometer o equilíbrio entre os Poderes. Além disso, reforçou a necessidade de responsabilização pelos Atos de 8 de janeiro de 2023, classificando o episódio como um dos mais marcantes de sua trajetória.
Terceira indicação de Lula
Messias foi o terceiro nome indicado por Lula ao STF neste mandato. Antes dele, o Senado aprovou Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos hoje integrantes da Corte.
A rejeição atual, porém, representa um revés político relevante para o governo, especialmente pela simbologia institucional e pelo impacto nas relações com o Congresso.
Trajetória e perfil
Natural de Pernambuco, Jorge Messias construiu carreira no serviço público federal. Ele ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional e ocupou funções estratégicas na administração pública.
Ao longo dos anos, atuou na Presidência da República, em ministérios e em órgãos ligados à regulação e ao setor jurídico. Em 2023, assumiu o comando da AGU no início do terceiro mandato de Lula.
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