A Justiça de Brasília negou o pedido do presidente Lula para remover uma postagem irônica feita pelo deputado Nikolas Ferreira. O post satirizava uma reação de Janja durante um evento público. O juiz entendeu que, apesar do tom pejorativo, não houve discurso de ódio ou ofensa que justificasse a censura imediata, mantendo o conteúdo no ar enquanto o processo continua.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou tendo uma derrota judicial nesta última semana.
Isso porque o 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido do governante para a retirada de uma postagem feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais.
(Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Detalhes da decisão
A postagem fazia referência ao presidente Lula e à primeira-dama Janja, Rosângela Lula da Silva. Nela, o deputado aparece ironizando a reação dela ao ver o governante interagindo e tirando foto com uma apoiadora.
“E o medo de perder as viagens de luxo?” escreveu Nikolas na legenda que reagia ao vídeo. Nas imagens, Janja acaba dando uma ‘bronca’ em Lula por ele ter tirado uma foto com uma apoiadora, o que estava proibido por orientação médica por conta de uma cirurgia de catarata que havia feito na época.
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O juiz Júlio César Lérias Ribeiro, responsável pelo caso, não identificou discurso de ódio ou transfobia e, por isso, a postagem pode seguir no ar.
“Em análise à postagem objeto da lide, não se verifica qualquer referência do demandado à transexualidade da autora, ou incitação a discurso de ódio. Como qualquer postagem na internet, especialmente envolvendo pessoas públicas de expressão nacional, em uma época de extrema polarização política, o conteúdo é passível de gerar manifestações de desapreço ou que beirem o ilícito penal (o que deve ser combatido pela própria plataforma), sem que isso necessariamente configure ofensa a direito da personalidade pelo criador. O que se depreende do contexto é uma referência pejorativa à reação de uma esposa ao ver o marido ser abordado com admiração por uma mulher mais jovem e bonita (ou ao menos é o que se verifica da análise isolada da postagem)”, afirmou o magistrado.
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Caso segue na Justiça
A decisão é apenas em cima da retirada do post, não da ação em si, que segue tramitando na Justiça.
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