O Conselho de Ética da Câmara aprovou o afastamento de três deputados por dois meses após protesto que impediu o funcionamento da Casa em 2025. A decisão ainda pode ser contestada e será analisada pelo plenário.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o afastamento por dois meses dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).
Conselho de Ética – Foto: Reprodução/Agência Câmara
Os três foram denunciados pela Corregedoria Parlamentar por tentarem impedir o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta, à Mesa Diretora durante um protesto ocorrido em agosto de 2025.
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Motivação da punição
A representação teve como base imagens das câmeras de segurança do plenário. Na ocasião, parlamentares da oposição ocupavam a área ao redor da Mesa Diretora para pressionar pela inclusão na pauta da urgência da anistia aos envolvidos nos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o relatório, os deputados se recusaram a liberar o espaço mesmo após a chegada do presidente da Casa.
Decisão ainda pode ser revertida
A punição não será aplicada de forma imediata. Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará possíveis questionamentos sobre o processo. Depois disso, o caso seguirá para votação no plenário.
Relatório e justificativa
O processo teve como relator o deputado Moses Rodrigues (União-CE). No parecer, ele afirmou que a conduta dos parlamentares comprometeu a autoridade institucional da Câmara.
“O ato de ocupação física impede o funcionamento adequado da Casa e expõe a instituição ao descrédito”, destacou.
Segundo o relator, a ação violou o dever de exercer o mandato com dignidade e respeito às regras democráticas.
Reação da oposição
Os três deputados receberam apoio de colegas da oposição. Partidos como PL e Novo apresentaram requerimentos para tentar adiar a votação.
O vice-líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), defendeu os parlamentares e classificou o protesto como legítimo.
Em suas manifestações finais, os deputados afirmaram que não se sentem constrangidos com a decisão. Marcel van Hattem declarou que uma eventual punição será tratada como “medalha de honra”.
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