Durante julgamento no STJ, o advogado Aury Lopes Jr. afirmou que Deolane Bezerra foi transformada em um “troféu midiático” e criticou a prisão preventiva da influenciadora. Apesar dos argumentos da defesa, a Quinta Turma da Corte manteve a prisão por unanimidade, entendendo que não há ilegalidade flagrante que justifique a revogação da medida neste momento.
A defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra afirmou, durante julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a prisão preventiva da cliente teve caráter midiático e a transformou em um “troféu midiático”. A manifestação foi feita pelo advogado Aury Lopes Jr. durante sustentação oral na Quinta Turma da Corte.
O julgamento analisou um agravo regimental em habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane, presa no âmbito da Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Defesa critica prisão preventiva
Durante a sustentação, Aury Lopes Jr. argumentou que o caso justificaria a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar a prisão uma medida excessiva.
Segundo o advogado, não haveria risco à instrução criminal, uma vez que a investigação trata, em tese, de crime de lavagem de dinheiro, cuja produção de provas estaria baseada principalmente em documentos contábeis, fiscais e digitais.
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O criminalista também criticou a forma como a prisão foi executada e afirmou que a medida teve forte exposição pública.
“Não se humilha uma mãe dessa forma. Com certeza aqui o que se fez foi uma prisão midiática para humilhar um personagem, porque o que estava prendendo ali era um personagem, era um troféu midiático. Mas efetivamente quem está presa é uma mulher de carne e osso, que tem uma filha com nove anos no momento da prisão”, declarou o advogado durante a sessão.
STJ mantém prisão por unanimidade
Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, os ministros da Quinta Turma decidiram, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Deolane Bezerra.
O colegiado entendeu que não havia flagrante ilegalidade capaz de justificar uma intervenção do STJ antes da análise definitiva do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Relator cita garantia da ordem pública
Relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas avaliou, em análise preliminar, que a prisão está fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública diante da apuração sobre uma suposta atuação em organização criminosa.
Embora tenha votado pela manutenção da custódia, o ministro recomendou que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê celeridade à apreciação do habeas corpus apresentado pela defesa.
Operação investiga suposta lavagem de dinheiro
Deolane Bezerra foi presa durante as investigações da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao PCC.
A defesa da influenciadora nega as acusações e busca reverter a prisão preventiva por meio de recursos judiciais.
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