A Receita Federal anunciou uma medida inédita que pode beneficiar milhões de brasileiros que não entregaram a declaração do Imposto de Renda, mas tiveram valores descontados diretamente na fonte pagadora.
A Receita Federal anunciou uma medida inédita que pode beneficiar milhões de brasileiros que não entregaram a declaração do Imposto de Renda, mas tiveram valores descontados diretamente na fonte pagadora.
Receita Federal libera consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda; veja como acessar (Foto: Redes Sociais)
Por meio de um projeto-piloto chamado “Cashback IRPF“, o órgão fará um lote especial de restituição automática destinado a contribuintes que tinham direito à devolução de valores, mas não eram obrigados a apresentar a declaração.
Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser contempladas pela iniciativa.
Quando será o pagamento?
A consulta para verificar quem foi incluído no lote especial estará disponível a partir de 8 de julho no sistema Meu Imposto de Renda (MIR). O pagamento está previsto para 15 de julho de 2026.
O crédito será realizado por meio de chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte.
Quem tem direito à restituição automática?
A medida é voltada para contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante o ano-calendário de 2024, mas não se enquadravam nas regras de obrigatoriedade para entrega da declaração.
Segundo a Receita Federal, a situação é comum entre trabalhadores de renda mais baixa que, eventualmente, tiveram descontos de IR em determinados meses do ano, mas que, na média anual, permaneceram dentro da faixa de isenção.
Nesses casos, muitos contribuintes acabam não apresentando a declaração e deixam de receber valores que poderiam ser restituídos.
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Valor pode chegar a R$ 1 mil
De acordo com a Receita Federal, a maior restituição poderá alcançar R$ 1 mil por contribuinte. O valor médio estimado para os beneficiários, porém, é de aproximadamente R$ 125.
Ao todo, o governo estima devolver cerca de R$ 500 milhões por meio deste lote especial.
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Como consultar?
A declaração elaborada automaticamente pela Receita ficará disponível no ambiente Meu Imposto de Renda, acessível tanto pelo portal oficial quanto pelo aplicativo da Receita Federal.
O contribuinte poderá consultar as informações utilizadas pelo Fisco, solicitar o cancelamento da declaração automática ou realizar uma retificação, caso identifique alguma divergência nos dados.
Receita alerta para golpes
A Receita Federal reforça que a restituição será feita de forma automática e gratuita. O órgão não solicita dados bancários por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens.
Caso receba contatos solicitando pagamentos, transferências via Pix ou atualização de cadastro para liberar a restituição, a orientação é desconfiar e buscar informações apenas pelos canais oficiais do governo.
