A Justiça de São Paulo tomou uma decisão sobre o pedido feito por Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte de Eloá Pimentel, em um dos casos criminais que mais repercutiram no país

Foto: Reprodução.
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A Justiça de São Paulo tomou uma decisão sobre o pedido feito pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte de Eloá Pimentel, em um dos casos criminais que mais repercutiram no país.

Lindemberg Alves, durante condenação — Foto: Reprodução/globonews

Lindemberg Alves foi condenado pela morte de Eloá Pimentel em 2008. Foto:  Reprodução/Globonews.

O detento buscava uma redução da pena por meio de um benefício relacionado aos estudos. O pedido foi analisado e rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Nota no Enem impediu redução da pena

Lindemberg solicitou a chamada remição de pena pelo desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. A medida permite que presos reduzam o tempo de condenação por meio de atividades educacionais, desde que cumpram os critérios estabelecidos.

Na análise do caso, a Justiça apontou que ele não atingiu a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento da prova. Para ter direito ao benefício, é necessário alcançar pelo menos 450 pontos em cada área do exame e nota mínima de 500 pontos na redação.

Caso Eloá terminou com condenação de quase 40 anos

O crime que levou Lindemberg à prisão aconteceu em outubro de 2008, em Santo André, no ABC Paulista. Na época, ele tinha 22 anos e invadiu o apartamento onde a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, estava com uma amiga.

A jovem foi mantida em cárcere privado por mais de 100 horas. Durante a ação policial, Lindemberg disparou contra as vítimas. Eloá foi atingida e morreu após ser levada ao hospital, enquanto a amiga Nayara foi ferida.

Inicialmente condenado a 98 anos e 10 meses de prisão, Lindemberg teve a pena reduzida posteriormente para 39 anos e três meses. Atualmente, ele está preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

TJSP mantém condenação sem novo benefício

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de redução da pena após concluir que os critérios exigidos para a remição pelo Enem não foram cumpridos. Com a decisão, a defesa de Lindemberg ainda pode avaliar medidas judiciais contra a decisão, dentro dos recursos previstos na legislação.

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Irmão de Eloá foi alvo de ataque em São Paulo

O caso voltou a ganhar repercussão após o irmão de Eloá Pimentel, o tenente da Polícia Militar Ronickson Pimentel dos Santos, ser baleado em junho deste ano, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

Segundo a investigação, o ataque aconteceu enquanto o policial aguardava em um semáforo na Avenida Goiás. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens em uma motocicleta se aproximaram e o garupa efetuou os disparos contra o agente.

Ronickson foi atingido na cabeça e socorrido em estado grave. A Polícia Civil informou que o crime foi planejado e que nenhuma hipótese sobre a motivação foi descartada.

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