Um cirurgião dos Estados Unidos tentou reaver um rim que havia doado à então esposa durante o casamento. Após o divórcio, Richard Batista entrou na Justiça pedindo a devolução do órgão ou o pagamento de uma indenização de US$ 1,5 milhão.
Um cirurgião dos Estados Unidos tentou reaver um rim que havia doado à então esposa durante o casamento. Após o divórcio, Richard Batista entrou na Justiça pedindo a devolução do órgão ou o pagamento de uma indenização de US$ 1,5 milhão.
Richard Batista tentou reaver o rim doado à ex-esposa após o fim do casamento. Foto: Reprodução.
O caso ganhou repercussão pelo pedido incomum e terminou com uma decisão desfavorável ao médico, que teve a ação rejeitada pelo tribunal de Nova York.
Doação aconteceu anos antes da separação
O transplante foi realizado em 2001, quando Dawnell Batista precisava de um rim. Na época, Richard decidiu doar um de seus órgãos para a esposa.
Anos depois, com o fim do relacionamento, marcado por desentendimentos e acusações de infidelidade, o médico entrou com uma ação judicial alegando que a doação não deveria mais ser considerada um presente irrevogável.
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Como alternativa à devolução do órgão, ele pediu uma indenização equivalente a US$ 1,5 milhão.
Justiça rejeitou o pedido
O tribunal de Nova York negou a ação e afirmou que a doação de órgãos é definitiva. Segundo a decisão, depois que o transplante é concluído, o órgão passa a integrar permanentemente o corpo da pessoa que o recebeu, não sendo possível exigir sua devolução.
Venda de órgãos é proibida
Na decisão, o tribunal destacou que atribuir valor financeiro a um órgão humano para fins de negociação civil também viola a legislação. Por esse motivo, tanto o pedido de devolução do rim quanto a indenização milionária foram rejeitados.
O caso se tornou um dos episódios judiciais mais curiosos envolvendo transplantes e direito de família nos Estados Unidos.
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